Planejamento no RPPS
Organização do histórico funcional e contributivo para comparar requisitos e possíveis regras de aposentadoria.
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR • RPPS
A história funcional precisa ser compreendida por inteiro.
Análise previdenciária voltada a servidores públicos, considerando vínculos, regimes, certidões, averbações e regras próprias.
ORIENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA
Informação clara para decisões importantes.
A previdência do servidor pode reunir períodos no INSS e em diferentes regimes próprios. Data de ingresso, cargo, tempo de contribuição, regras de transição e legislação do ente público precisam ser avaliados de forma conjunta.
POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO
Cada situação exige análise própria.
CTC e contagem recíproca
Orientação sobre emissão, destinação, revisão e utilização da Certidão de Tempo de Contribuição.
Averbação de tempo
Análise de períodos de outros regimes e da documentação necessária para aproveitamento no vínculo público.
Regras de transição
Estudo da data de ingresso, idade, contribuição, serviço público, carreira e cargo conforme a legislação aplicável.
Dois vínculos públicos
Avaliação individualizada da distribuição de tempos, concomitância e reflexos em cada regime previdenciário.
Processos administrativos
Acompanhamento de requerimentos, exigências, indeferimentos e recursos relacionados à matéria previdenciária.
PREPARAÇÃO INICIAL
Documentos que podem ajudar na primeira análise
A lista definitiva depende do caso. Não envie documentos sensíveis antes da verificação inicial do escritório.
- Documento pessoal e comprovante de endereço
- Ficha funcional e atos de nomeação
- Contracheques e demonstrativos previdenciários
- Certidões de Tempo de Contribuição
- CNIS e carteiras de trabalho
- Simulações ou decisões emitidas pelo regime próprio
PERGUNTAS FREQUENTES
Primeiras respostas, sem substituir a consulta.
Tempo do INSS pode ser utilizado no regime próprio?
Em determinadas situações, sim, mediante contagem recíproca e apresentação de CTC. É necessário verificar se há concomitância e qual será a destinação do período.
Todo servidor público possui a mesma regra de aposentadoria?
Não. As regras podem variar conforme o ente, a data de ingresso, o cargo, reformas previdenciárias e normas locais.
É possível analisar dois vínculos separadamente?
Sim. Cada vínculo deve ser examinado com seus próprios tempos, contribuições e regras, evitando utilizar o mesmo período de forma incompatível.
ATENDIMENTO RESPONSÁVEL
Apresente sua situação para a triagem inicial.
Iniciar atendimentoO envio das informações não representa aceitação do caso nem formação automática de vínculo profissional.